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11.3 - Divulga a íntegra da decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?

DECLARAÇÃO: 2026 07/01/2026
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA, por meio desta, DECLARA que, não Divulga o
    resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, de modo que, não há como da publicidade de
    informações inexistentes nesta data presente Esta declaração é fornecida para os devidos fins, ficando a Câmara Municipal de
    CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA à disposição para fornecer eventuais esclarecimentos adicionais. VIGENCIA 07-01-2026 A 07-02-2026
DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA, por meio desta, DECLARA que, não
    Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, de modo que, não há como
    da publicidade de informações inexistentes nesta data presente Esta declaração é fornecida para os devidos fins,
    ficando a Câmara Municipal de CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA à disposição para fornecer eventuais
    esclarecimentos adicionais. VIGENCIA 30-11-2025 A 30-12-2025
DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA, por meio desta, DECLARA que, não
    Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, de modo que, não há como
    da publicidade de informações inexistentes nesta data presente Esta declaração é fornecida para os devidos fins,
    ficando a Câmara Municipal de CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA à disposição para fornecer eventuais
    esclarecimentos adicionais. VIGENCIA 02-01-2024 A 30-12-2024
DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA, por meio desta, DECLARA que, não
    Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, de modo que, não há como
    da publicidade de informações inexistentes nesta data presente Esta declaração é fornecida para os devidos fins,
    ficando a Câmara Municipal de CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA à disposição para fornecer eventuais
    esclarecimentos adicionais. VIGENCIA 02-01-2023 A 30-12-2023
DECLARAÇÃO: 2022 30/12/2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA, por meio desta, DECLARA que, não
    Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas, de modo que, não há como
    da publicidade de informações inexistentes nesta data presente Esta declaração é fornecida para os devidos fins,
    ficando a Câmara Municipal de CENTRO NOVO DO MARANHÃO -MA à disposição para fornecer eventuais
    esclarecimentos adicionais. VIGENCIA 02-01-2022 A 30-12-2022

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